Os textos en­vi­ados para a Tri­buna do Con­gresso devem ter um má­ximo de 60 li­nhas dac­ti­lo­gra­fadas a 60 es­paços (3600 ca­rac­teres, es­paços in­cluídos). A re­dacção do Avante! re­serva-se o di­reito de re­duzir os textos que ex­cedam estas di­men­sões, bem como de efec­tuar a se­lecção que as li­mi­ta­ções de es­paço ve­nham a impor. Cada texto de­verá ser acom­pa­nhado do nú­mero de mi­li­tante do seu autor. Será dada pri­o­ri­dade à pu­bli­cação do pri­meiro texto de cada ca­ma­rada. Even­tuais se­gundos textos do mesmo autor só serão pu­bli­cados quando não houver pri­meiros textos a aguardar pu­bli­cação. A re­dacção po­derá res­ponder ou co­mentar textos pu­bli­cados.

De toda a cor­res­pon­dência que con­tenha pro­postas de emenda ou su­ges­tões sobre o do­cu­mento em de­bate, será en­viada cópia para a res­pec­tiva co­missão de re­dacção. A cor­res­pon­dência deve ser en­de­re­çada para a re­dacção do Avante!: Rua So­eiro Pe­reira Gomes, nº 3, 1600-196 Lisboa; Fax: 217817193; en­de­reço elec­tró­nico: avante@pcp.pt.

Cri­ação de cé­lulas é ori­en­tação pri­o­ri­tária

No quadro da dis­cussão das Teses do XX Con­gresso im­porta re­a­firmar a im­por­tância da cri­ação e di­na­mi­zação de cé­lulas de em­presa e lo­cais de tra­balho como uma das ori­en­ta­ções pri­o­ri­tá­rias. O par­tido da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores or­ga­niza-se a partir das em­presas e lo­cais de tra­balho: na fá­brica, na ofi­cina ou no museu. É aí que os tra­ba­lha­dores se con­frontam quo­ti­di­a­na­mente com a ex­plo­ração ca­pi­ta­lista, que as po­lí­ticas abs­tratas de­ci­didas lá longe se sentem de forma quo­ti­diana. Por isso mesmo a cé­lula é «a or­ga­ni­zação de base do Par­tido, é o seu ali­cerce e o elo fun­da­mental do Par­tido com a classe ope­rária, com os tra­ba­lha­dores, com as massas po­pu­lares» (art. 46.º dos Es­ta­tutos).

O tra­balho de­sen­vol­vido pela cé­lula dos tra­ba­lha­dores do Parque e Museu do Côa é disso exemplo. Apesar de ser uma cé­lula di­fe­rente das grandes cé­lulas ope­rá­rias, obreiras de al­gumas das mai­ores con­quistas do nosso Par­tido e do nosso povo, a sua cri­ação veio di­na­mizar a in­ter­venção do Par­tido neste local de tra­balho. Apesar de al­gumas in­com­pre­en­sões, fruto das ve­lhas e con­sa­bidas tá­ticas an­ti­co­mu­nistas, a cé­lula tem con­tri­buído para a uni­dade dos tra­ba­lha­dores e para ele­vação da sua cons­ci­ência, quando se en­con­tram a braços com uma si­tu­ação in­sus­ten­tável desde a cri­ação da Fun­dação Côa Parque: sem or­ça­mento e sem pro­jeto.

Com avanços e re­cuos, temos de­nun­ciado e lu­tado contra as po­lí­ticas de di­reita de des­res­pon­sa­bi­li­zação so­cial e cul­tural do Es­tado, ao ar­repio da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa. Também no Vale do Côa se as­sistiu à de­sor­ça­men­tação com a cri­ação de uma fun­dação de di­reito pri­vado pelo go­verno PS/​Só­crates, que, ao con­trário de «agi­lizar a pe­sada má­quina do Es­tado», veio mul­ti­plicar os pro­blemas. Com o go­verno PSD/​CDS-PP, atingiu-se o ponto mais baixo de uma si­tu­ação de sub­fi­nan­ci­a­mento cró­nico.

Hoje, também neste caso se ma­ni­festam as li­mi­ta­ções da nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal. In­capaz de romper com as po­lí­ticas or­ça­men­tais di­tadas pela União Eu­ro­peia, o go­verno do PS não con­segue as­sumir o papel do Es­tado na gestão deste pa­tri­mónio único, como desde sempre exi­gido pelo Par­tido e pelos tra­ba­lha­dores. Sem in­ves­ti­mento pú­blico, a res­posta é a fuga para frente através da mer­ca­do­ri­zação. Se há falta de guias e as vi­a­turas estão ob­so­letas, a res­posta é ali­enar a vi­sita aos nú­cleos de arte ru­pestre a en­ti­dades pri­vadas, com custos acres­cidos para o vi­si­tante.

A tudo isto os tra­ba­lha­dores do Côa têm re­sis­tido, pros­se­guindo a luta, não só pelos seus di­reitos e con­di­ções dignas de tra­balho, mas também pela me­lhoria dos ser­viços pú­blicos para a po­pu­lação. A partir da cé­lula dos tra­ba­lha­dores do Parque e Museu do Côa afir­mamos o nosso Pro­grama de uma de­mo­cracia avan­çada: por uma po­lí­tica cul­tural que as­se­gure aos por­tu­gueses o acesso ge­ne­ra­li­zado à livre cri­ação e, par­ti­cu­lar­mente neste caso, fruição cul­tu­rais, uma de­mo­cracia cul­tural através do es­tudo e di­vul­gação do pa­tri­mónio cul­tural.

Por outro lado, a cé­lula tem igual­mente con­tri­buído para a afir­mação de qua­dros que as­sumem ou­tras ta­refas no quadro geral da ação do Par­tido. For­jados na luta nos lo­cais de tra­balho, as cé­lulas fun­ci­onam como um ver­da­deiro vi­veiro de qua­dros, im­pres­cin­dí­veis num par­tido mar­xista-le­ni­nista.

En­quanto or­ga­ni­zação de base do Par­tido e no quadro do de­sen­vol­vi­mento cri­a­tivo do cen­tra­lismo de­mo­crá­tico, a cé­lula tem um papel fun­da­mental a de­sem­pe­nhar no cum­pri­mento do Pro­grama do nosso Par­tido, seja no Vale do Côa, no Ar­senal, ou em qual­quer em­presa ou local de tra­balho onde se juntem pelo menos três ca­ma­radas.

Luís Luís

Só a luta pode travar a di­reita

O que nos dis­tingue de todos os ou­tros par­tidos é a for­mação ide­o­ló­gica, que nos trans­forma num co­lec­tivo onde dis­cu­timos ideias, en­quanto os ou­tros dis­cutem nomes. Por isso é que a for­mação é a pedra de toque do nosso Par­tido.

Ou seja: se faltar a for­mação tudo se de­te­riora, umas vezes por ig­no­rância, ou­tras por des­leixo e ou­tras ainda por boa-fé. Por isso de­fendo com todas forças a for­mação ide­o­ló­gica con­tínua.

Ve­jamos: quantos de nós po­demos de ver­dade dizer que já lemos com atenção o nosso Pro­grama? E o que já lemos sobre Marx? E sobre Le­nine? Quantos de nós já pas­sámos os olhos pelo Ma­te­ri­a­lismo Di­a­lé­tico? Sei por ex­pe­ri­ência pró­pria que são muito poucos.

Dou-vos dois exem­plos do que disse, sem au­to­rizar qual­quer ca­ma­rada a afirmar que estou em dis­cor­dância com o Par­tido, porque não estou de facto.

Pri­meiro exemplo: quando Je­ró­nimo de Sousa sa­bi­a­mente disse, no dia a se­guir às úl­timas elei­ções le­gis­la­tivas, «o PS só não go­verna se não quiser» de­veria de ime­diato, para cum­prir o prin­cípio do cen­tra­lismo de­mo­crá­tico, que é a co­luna ver­te­bral de todo o fun­ci­o­na­mento par­ti­dário, con­vocar um Con­gresso Ex­tra­or­di­nário. Afirmei-o num ple­nário nessa al­tura; ficou es­crito. Por muito menos, em 1986 Álvaro Cu­nhal con­vocou e re­a­lizou um con­gresso ex­tra­or­di­nário em 8 dias só para de­finir a ori­en­tação de voto nas pre­si­den­ciais, en­quanto que neste caso en­volveu o poder le­gis­la­tivo.

Se assim é, e é-o de facto, por que não houve con­tes­tação? Por obe­di­ência? Por dis­ci­plina? Ou por ig­no­rância? Es­co­lham a que qui­serem, ca­ma­radas, porque ne­nhuma delas de­fende os prin­cí­pios que di­zemos de­fender. A única jus­ti­fi­cação que ouvi até hoje foi de que não havia tempo. O que se passou em 1986 des­trói com­ple­ta­mente esta jus­ti­fi­cação.

Vamos ao 2.º exemplo: o PCP as­sume-se como um par­tido re­vo­lu­ci­o­nário. Ainda bem, só que um par­tido que se as­sume como tal não pode des­prezar a rua como campo pri­vi­le­giado de luta, mesmo com a jus­ti­fi­cação que nas ruas está vi­gi­lante a CGTP. É dos li­vros, é dos prin­cí­pios le­ni­nistas. E porque não há con­tes­tação? Por obe­di­ência? Por dis­ci­plina? Ou por ig­no­rância? Es­co­lham a que qui­serem, porque ne­nhuma delas apaga a falha ide­o­ló­gica.

Atra­ves­samos um mo­mento par­ti­cu­lar­mente com­pli­cado em termos po­lí­ticos. Os acordos que vamos fa­zendo com o PS, para evitar que a di­reita chegue ao poder, foram sem sombra de dú­vida be­né­ficos para os tra­ba­lha­dores e po­pu­lação mais des­pro­te­gida e travou no meu en­ten­di­mento um golpe cons­ti­tu­ci­onal. Po­de­remos em algum mo­mento que­brar este com­pro­misso sem sermos acu­sados de en­tregar o poder à di­reita? Até onde podem ir os nossos acordos? Quem os vai de­ter­minar? Será que o PCP não es­tará cap­tu­rado pelo PS?

Todas estas per­guntas te­riam uma res­posta clara e fácil se ti­vessem sido mo­tivo de um con­gresso ex­tra­or­di­nário, con­vo­cado para o efeito, no inicio de 2016. Não pode valer tudo para travar a di­reita mais re­ac­ci­o­nária. Só a luta dos tra­ba­lha­dores pode fazê-lo. É dos ma­nuais e da his­tória.

Viva o Mar­xismo Le­ni­nismo! Viva o Ma­te­ri­a­lismo Di­a­lé­tico! Viva o 25 de Abril! Viva o PCP!

Rui Huet Viana Jorge

A pre­ca­ri­e­dade e li­nhas de tra­balho para o re­forço
do par­tido nas em­presas e lo­cais de tra­balho

A pro­li­fe­ração da pre­ca­ri­e­dade la­boral as­sume pelo menos dois con­tornos que im­porta ana­lisar. Se por um lado temos a re­a­li­zação dos con­tratos a termo, os falsos re­cibos verdes, os con­tratos em­prego-in­serção e ou­tras formas de vín­culo pre­cário, por outro lado temos o re­curso a em­presas de tra­balho tem­po­rário e o out­sour­cing.

A questão da ex­ter­na­li­zação da con­tra­tação de tra­ba­lha­dores tem de ser lida à es­cala que vem as­su­mindo nos úl­timos anos. Se ini­ci­al­mente as em­presas re­cor­riam ao tra­balho tem­po­rário num pe­ríodo ini­cial de con­tra­tação ou em casos de ne­ces­si­dades tem­po­rá­rias (si­tu­a­ções que mesmo assim po­diam ser abu­sivas), e de­pois as­su­miam a res­pon­sa­bi­li­dade pelos tra­ba­lha­dores con­tra­tados, hoje a regra é manter postos de tra­balho per­ma­nentes, ocu­pados por tra­ba­lha­dores com vín­culo a prazo ou efec­tivo com em­presas de tra­balho tem­po­rário.

Mais, as­sis­timos hoje a uma fúria ace­le­rada na ex­ter­na­li­zação da con­tra­tação em sec­tores di­versos que ul­tra­passam muito os sec­tores nor­mal­mente apon­tados das te­le­co­mu­ni­ca­ções e do tu­rismo. Além disto, as em­presas têm adop­tado uma es­tra­tégia clara de des­pe­di­mento de tra­ba­lha­dores dos qua­dros para serem subs­ti­tuídos por tra­ba­lha­dores con­tra­tados ex­ter­na­mente. Esta es­tra­tégia foi e é adop­tada em em­presas como a Unicer, a Fi­co­ca­bles, a Preh, a Ma­ni­towoc, a Pe­trogal (SPIE), a So­nafi, a Vo­da­fone, a PT, a NOS, entre muitas ou­tras pelo País fora.

Esta si­tu­ação sig­ni­fica que na prá­tica hoje temos em­presas em que mais de 50% dos tra­ba­lha­dores ne­ces­sá­rios à ac­ti­vi­dade da em­presa sejam con­tra­tados ex­ter­na­mente.

A única forma de dar a volta a estas e ou­tras formas de pre­ca­ri­e­dade é através da luta dos tra­ba­lha­dores, só eles po­derão com a sua força de­ter­minar uma mu­dança de di­recção que em vez de levar a mais ex­plo­ração, con­duza ao em­prego com di­reitos e à es­ta­bi­li­dade.

O re­forço do par­tido nas em­presas e lo­cais de tra­balho, des­ta­cando os qua­dros ne­ces­sá­rios para o acom­pa­nha­mento e li­gação, é es­sen­cial para esta mu­dança de di­recção e as ori­en­ta­ções pri­o­ri­tá­rias de­fi­nidas nas nossas teses (pontos 4.3. e 4.6.3.4.), devem ser lidas com grande sen­tido de res­pon­sa­bi­li­dade.

A prá­tica tem-nos mos­trado que a in­ter­venção junto dos tra­ba­lha­dores que têm um vín­culo pre­cário não exige uma acção di­fe­rente do que aquela que te­ríamos e temos junto de ou­tros tra­ba­lha­dores, pelo con­trário, exige uma apro­xi­mação efec­tiva a ori­en­ta­ções e li­nhas de tra­balho de base das quais por vezes nos afas­tamos no dia-a-dia. Uma in­ter­venção que tem de passar pela li­gação e co­nhe­ci­mento dos pro­blemas, um tra­balho cui­dado nas ques­tões de pro­pa­ganda, trans­for­mando os pro­blemas exis­tentes em rei­vin­di­ca­ções e pa­la­vras de ordem co­e­rentes, o lan­ça­mento de co­mu­ni­cados es­pe­cí­ficos, a pro­cura por fa­ci­litar a par­ti­ci­pação dos mi­li­tantes na dis­cussão e ac­ti­vi­dade do par­tido.

As­sumir que, como ex­pres­samos em tese, «o de­sem­prego, a pre­ca­ri­e­dade, a re­pressão, são di­fi­cul­dades e não im­pos­si­bi­li­dades que sus­citam a ne­ces­si­dade de or­ga­ni­zação, in­ter­venção e luta e não o de­sin­te­resse ou o alhe­a­mento» (ponto 4.6.3.4. das Teses), con­tri­buindo in­di­vi­dual e co­lec­ti­va­mente para a con­cre­ti­zação do re­forço do Par­tido junto da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores, pri­o­ri­dade es­sen­cial do tra­balho par­ti­dário, é de­ter­mi­nante nas ba­ta­lhas que pre­ci­samos de con­ti­nuar a travar contra a ex­plo­ração.

Maria João An­tunes

Os im­pres­cin­dí­veis

Caros ca­ma­radas, antes de mais quero saudar a lou­vável de­cisão do nosso par­tido ao criar a Tri­buna do Con­gresso nas pá­ginas do Avante!. Dizer também que sou um mi­li­tante ope­rário, já re­for­mado (72 anos), mas que con­tinua a acre­ditar neste gran­dioso e his­tó­rico par­tido po­lí­tico que é o nosso Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês. E por isso, aguardo com enorme ex­pec­ta­tiva e muita con­fi­ança a re­a­li­zação do XX Con­gresso do PCP.

Saúdo ainda todos os mi­li­tantes que em­pe­nha­da­mente tra­ba­lham para a re­a­li­zação de tão im­por­tante ta­refa que é o Con­gresso, para po­dermos con­ti­nuar em frente na luta contra as in­jus­tiças so­ciais. Ora, tal como vem no Avante!, De­bater, Unir e Cons­truir é o grande ob­jec­tivo do XX Con­gresso e eu acre­dito que, com o de­bate das Teses e a par­ti­ci­pação de todos, e fi­nal­mente com a re­a­li­zação do Con­gresso, o nosso par­tido sairá mais forte, mais unido e mais capaz para levar de ven­cida a luta contra os males da «eco­nomia de mer­cado», eu­fe­mismo que eles in­ven­taram e que quer dizer ca­pi­ta­lismo, tais como: sa­lá­rios de mi­séria, tra­balho pre­cário, ata­ques à con­tra­tação co­lec­tiva, pri­va­ti­zação dos ser­viços pú­blicos, ata­ques ao en­sino pú­blico, ao Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, des­prezo pelos idosos deste País, etc...

Dito isto, força ca­ma­radas, con­ti­nu­emos a fazer parte dos tais im­pres­cin­dí­veis de que fa­lava Ber­tolt Brecht, porque dos ou­tros não reza a his­tória! Viva o XX Con­gresso do nosso Par­tido! Viva o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês! Viva Por­tugal!

Ar­lindo de Jesus Costa

Os trei­na­dores de des­porto
e a pre­ca­ri­e­dade

Envio uma pro­posta para a Tri­buna do Con­gresso, tra­tando-se de um pos­sível acres­cento ao ponto 3.5. «Ou­tras as­so­ci­a­ções e mo­vi­mentos de massas».

O mo­vi­mento dos trei­na­dores de des­porto me­rece es­pe­cial atenção pela pre­ca­ri­e­dade as­so­ciada a uma ati­vi­dade onde a ge­ne­ra­li­dade dos tra­ba­lha­dores não be­ne­ficia de uma si­tu­ação con­tra­tual le­ga­li­zada. Isso tem sido uma das ra­zões para a di­fi­cul­dade de en­qua­drar as suas exi­gên­cias, que vão sendo eco­adas pelas As­so­ci­a­ções de Trei­na­dores das di­fe­rentes mo­da­li­dades que estão in­te­gradas na Con­fe­de­ração Por­tu­guesa das As­so­ci­a­ções de Trei­na­dores.

O en­qua­dra­mento la­boral destes tra­ba­lha­dores é bas­tante pre­cário, sendo que a sua mai­oria tra­balha em part-time, como com­ple­mento a ou­tras ati­vi­dades. A au­sência de vín­culo é uma regra geral, es­tando também ge­ne­ra­li­zada uma si­tu­ação de re­cibos verdes que levam a ele­vados custos no re­gime fiscal e de se­gu­rança so­cial em com­pa­ração com os va­lores pagos por as­so­ci­a­ções, clubes ou es­colas des­por­tivas.

Outro dos pro­blemas que afeta for­te­mente os trei­na­dores de des­porto são as ques­tões de for­mação. Ha­vendo um con­flito la­tente entre o IPDJ, que re­gu­la­menta o re­co­nhe­ci­mento da ati­vi­dade, e as fe­de­ra­ções de di­fe­rentes mo­da­li­dades, cai muitas vezes o ónus sobre o trei­nador que não tem qual­quer pro­teção pe­rante as exi­gên­cias de um e outro. Na prá­tica, as for­ma­ções a que está obri­gado para ini­ciar e de­sen­volver a sua ati­vi­dade acabam por ter um custo, muitas vezes, bas­tante su­pe­rior ao que au­fere ao longo de uma época des­por­tiva.

Luís Cris­tóvão

Re­sis­tência e luta dos tra­ba­lha­dores e dos povos

A si­tu­ação mun­dial nestas pri­meiras dé­cadas do sé­culo XXI é ca­rac­te­ri­zada por uma brutal ofen­siva eco­nó­mica, so­cial, po­lí­tica, cul­tural e mi­litar do im­pe­ri­a­lismo, com o ca­pi­ta­lismo a acen­tuar a sua na­tu­reza ex­plo­ra­dora, opres­sora e pre­da­dora, en­quanto se apro­funda a sua crise es­tru­tural, que tenta re­solver au­men­tando a ex­plo­ração de quem tra­balha, com guerra e in­ge­rência e com o saque dos re­cursos na­tu­rais dos povos.

A busca in­ces­sante de acu­mu­lação de ri­queza tem con­du­zido à des­truição da ca­pa­ci­dade pro­du­tiva, des­lo­ca­li­zação da pro­dução para baixar custos do tra­balho, pri­va­ti­za­ções e des­man­te­la­mento de sec­tores es­tra­té­gicos e de ser­viços pú­blicos fun­da­men­tais, cri­ando e man­tendo um ele­vado de­sem­prego e pre­ca­ri­e­dade, re­ti­rando di­reitos fun­da­men­tais dos tra­ba­lha­dores, de­sig­na­da­mente o di­reito de ne­go­ci­ação co­lec­tiva e o di­reito de greve e a se­gu­rança so­cial.

Na UE fe­de­ra­lista, mi­li­ta­rista e ne­o­li­beral, o rumo de de­clínio e de­sastre cor­res­ponde aos ob­jec­tivos da in­te­gração ca­pi­ta­lista, através de ins­tru­mentos fun­da­men­tais como o mer­cado in­terno, as po­lí­ticas co­muns e o euro, ou a im­po­sição dos «me­mo­randos» da «troika».

É neste con­texto global muito ad­verso que se de­sen­volve a luta eman­ci­pa­dora dos tra­ba­lha­dores e dos povos que, com grande di­ver­si­dade, in­ten­si­dade e am­pli­tude, re­sistem à po­lí­tica do grande ca­pital e do im­pe­ri­a­lismo e exigem a rup­tura e mu­dança com as po­lí­ticas de ex­plo­ração, re­cessão e em­po­bre­ci­mento, de agressão e guerra e um novo rumo de de­fesa da so­be­rania dos povos, jus­tiça so­cial e a paz.

Em todos os con­ti­nentes têm lugar po­de­rosas ac­ções de massas, nas quais o mo­vi­mento sin­dical de classe de­sem­penha um papel pre­pon­de­rante. É esta luta que tem per­mi­tido re­sistir e também con­tra­riar ou mesmo der­rotar po­lí­ticas do grande ca­pital e dos go­vernos ao seu ser­viço. A luta de massas, onde o es­paço na­ci­onal con­tinua a mos­trar-se de­ci­sivo e pri­o­ri­tário, é o ins­tru­mento fun­da­mental para per­mitir a re­sis­tência e ga­rantir avanços e vi­tó­rias no ca­minho da eman­ci­pação dos tra­ba­lha­dores.

Em Por­tugal, com a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo, der­ro­támos o go­verno PSD/​CDS. Temos agora de pros­se­guir a luta in­dis­pen­sável à rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e com os cons­tran­gi­mentos in­ternos e ex­ternos. Para de­fender, repor e con­quistar novos di­reitos e para al­cançar a po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que o país pre­cisa.

In­ter­venção e luta de­sen­vol­vida, no plano sin­dical, pela CGTP – In­ter­sin­dical Na­ci­onal, a cen­tral sin­dical de classe e de massas, for­jada na luta e en­rai­zada nos lo­cais de tra­balho.

E no plano po­lí­tico, onde se afirma, hoje e sempre, ao longo dos seus 95 anos de his­tória, o papel in­subs­ti­tuível do PCP, o Par­tido sempre li­gado aos tra­ba­lha­dores e ao povo. Ca­mi­nhemos pois rumo ao nosso XX Con­gresso, re­for­çando o Par­tido e a in­dis­pen­sável luta que, com os va­lores de Abril, nos as­se­gu­rará, no fu­turo, um Por­tugal de­sen­vol­vido e so­be­rano, «pela de­mo­cracia avan­çada, pelo so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo».

Fer­nando Mau­rício